Transfusão de sangue.

PGR arquiva representação de Testemunhas de Jeová contra transfusão de sangue sem autorização prévia

Para Rodrigo Janot, o direito à liberdade de crença pode ser limitado se entrar em conflito com outro direito fundamental, como o direito à vida.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu arquivar a representação proposta pela Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová questionando a Portaria n. 92/98 da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF). A norma permite a transfusão de sangue sem autorização prévia da vítima ou de representante legal em caso de perigo de vida iminente.

Na representação, a Associação afirma que a transfusão de sangue sem autorização prévia violaria o direito à liberdade de crença dos pacientes que professam a religião Testemunhas de Jeová.  A Associação pede ação direta de inconstitucionalidade contra a portaria da SES/DF.

Rodrigo Janot afirma que o direito à liberdade de crença não é absoluto: ele pode ser limitado se ofender outro direito fundamental garantido na Constituição, como o direito à vida. “Caso configurada situação de risco iminente de morte, ou seja, de situação na qual a vida, direito indisponível constitucionalmente assegurado, está prestes a ser lesada, não mais será possível falar-se em direito à liberdade de religião e na necessidade de consentimento do cidadão para ser submetido à transfusão de sangue ou derivados”, sustenta.  

Ao mesmo tempo, as normas do Conselho Federal de Medicina exigem que, em caso de risco de morte, os médicos adotem todas as medidas necessárias para salvar a vida do paciente. Se não fizerem isso, podem responder civil e criminalmente. O PGR lembra que vários tribunais já se manifestaram pela realização do tratamento em paciente que corre risco de morte, incluindo a transfusão de sangue em adeptos da religião Testemunhas de Jeová, ainda que sem consentimento. Segundo ele, ao recusarem a transfusão, os seguidores da religião impõem ao médico “a restrição ao exercício ético da profissão, o que equivaleria a uma autorização a que, ao exercer o direito próprio, seja violado o direito de outrem”.

Veja aqui a íntegra da promoção de arquivamento.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6404/6408
Twitter: MPF_PGR
facebook.com/MPFederal

Com informações do MPF

Cresce o número de brasileiros convertidos ao islã.

Em uma mesquita na zona sul de São Paulo toda semana pelo menos seis brasileiros se convertem.

                              Número de convertidos ao Islã cresce no Brasil 

O Jornal Le Monde noticiou neste sábado (04-04-15) que o número de muçulmanos no Brasil cresceu nos últimos anos. A publicação relatou o cotidiano dos praticantes do Islã que vivem no país e revelou que nos últimos 15 anos muitos brasileiros se converteram à religião.

Segundo relatos do jornal, na mesquita localizada no bairro do Cambuci, em São Paulo, pelo menos de quatro a seis brasileiros se tornaram muçulmanos todas as semanas.

Os dados não são oficiais, mas estima-se que pelo menos um milhão de muçulmanos vivem no Brasil e de 30% a 50% deles são novos convertidos. Outro dado apresentado pelo Le Monde é que 1/3 dos muçulmanos são originários de países do Oeste da África que chegaram ao Brasil fugindo da violência.

“A tolerância formidável que existe no Brasil, onde é possível exprimir sua crença com muita liberdade, o que não é o caso em alguns países da Europa”, comentou o imã Abdelhamid Metwally que foi entrevistado pelo jornal francês.

A publicação revela que desses novos convertidos 70% são mulheres com alto nível de escolaridade, vindas de barros da periferia. Elas são atraídas pela justiça social e igualdade racial que é pregada pela religião, segundo análise do jornal.

Muçulmanos reclamam de preconceito

A reportagem não deixou de citar que alguns muçulmanos já foram vítimas de intolerância religiosa no Brasil como o caso da jovem que levou uma pedrada em São Paulo após os atentados de Paris.

Outro caso de intolerância relatado pelo jornal francês foi o da família muçulmana do Rio Grande do Sul que teve a casa incendiada.

Dana Al-Balkhi, uma refugiada síria que vive em São Paulo desde 2013 afirma que os muçulmanos se sente diferente dos brasileiros. “O Brasil é um país extremamente acolhedor, mas a prática do islamismo é difícil”, disse ela que trabalha como secretária da mesquita.

Novela da Globo atraiu brasileiros para o islamismo

Ainda de acordo com o Le Monde a novela “O Clone”, exibida pela Globo entre outubro de 2001 e junho de 2002 foi uma forte propaganda para a religião islâmica.

A trama contava a história de uma mulher muçulmana e os elementos mostrados na novela serviram para fazer com que os brasileiros se interessassem pelas crenças.

Quem fez tal afirmação foi a antropóloga Francirosy Ferreira. “O lançamento em 2001 na TV Globo da novela ‘O Clone’, que tinha o início de sua intriga situada no Marrocos, suscitou o entusiasmo pelo Islã”.  

Com informações RF1

Papa Francisco: quem é

Jorge Mario Bergoglio é o papa Francisco. Ele ingressou no noviciado da Companhia de Jesus (Jesuíta) em março de 1958, e emitiu seus últimos votos na Companhia de Jesus em 1973. A Ordem Jesuíta foi fundada pelo ex-soldado espanhol Inácio de Loyola para combater a Reforma Protestante, seguindo à risca todos os dogmas do Concilio de Trento, o que tem feito desde a sua fundação oficial em 1540. Seus principais objetivos eram destruir as três grandes religiões que não obedecem ao papa, ou seja: a Igreja Ortodoxa (Grega e Russa), o Islamismo e, principalmente, o Protestantismo. Destruir, também, o povo judeu e todos os

Quem eu sou para vocês?

Jesus, certa vez, perguntou aos seus discípulos: “Quem eu sou para vocês?”. Pedro, orientado pelo Espírito Santo, reconhece que Jesus não é simplesmente mais um dos que se autoproclamavam o messias. Ele responde: “O Senhor é o Cristo de Deus” – o Senhor é o Rei ungido por Deus, que veio trazer o governo de

Deus sobre toda a criação, salvando, redimindo e curando tudo o que foi corrompido pelo pecado e pela desobediência. Essa é a confissão básica de onde tudo o mais tem sua origem.

O chamado para seguir a Cristo requer, antes de tudo, uma confissão. Para Pedro e os primeiros discípulos, essa confissão representou um longo caminho de obediência, entrega sacrificial, serviço e martírio. Se Jesus é o Cristo de Deus, o Rei ungido por Deus, enviado para estabelecer seu governo de justiça, paz, alegria e salvação, para aqueles que assim confessam, não existe nenhuma outra opção senão a de segui-lo nos termos que ele mesmo define. C. S. Lewis disse que “o Cristianismo, se for falso, não tem valor; se for verdadeiro, tem valor infinito. A única coisa que lhe é impossível é ser mais ou menos importante”.

A experiência cristã começa com uma confissão sobre quem é Jesus. Toda confissão é clara, objetiva e racional. Nenhuma confissão diz respeito ao que sentimos ou achamos. Nenhuma confissão se fundamenta

em ideias vagas, conceitos abstratos ou sentimentos subjetivos. Quando Pedro afirma: “O Senhor é o Cristo

de Deus”, ele reconhece quem Jesus é dentro da história e da teologia.

A partir dessa confissão começa uma longa jornada. Essa confissão nos oferece uma identidade, um caminho, um jeito de viver e um destino. O apóstolo Paulo entendeu sua identidade como uma nova criatura em Cristo. Era um apóstolo de Cristo, um servo de Cristo, um prisioneiro de Cristo, estava no mundo para realizar a vontade de Cristo. “Para mim o viver é Cristo” – disse ele.

Essa confissão nos aponta um caminho onde abrimos mão da busca por autoafirmação e realização. Um caminho onde buscamos obedecer incondicionalmente ao Cristo de Deus. Um caminho onde aprendemos a orar dizendo: “Não o que eu quero, mas o que tu queres”. Nesse caminho, tomamos a nossa cruz e com ela renunciamos nossa agenda, e nos entregamos à agenda do reino de Cristo.

A confissão diz respeito a uma pessoa. Confessamos a Cristo. Seguimos a Cristo e vivemos como Cristo viveu. A vida de Jesus define nosso jeito de viver – nossos relacionamentos, valores, ética e moral. A pergunta de Jesus é clara: “Quem eu sou para vocês?”. Não cabe na resposta um conceito impessoal, seja ele religioso ou ideológico. A resposta será sempre pessoal – “O Senhor é...”. Quando seguimos uma pessoa, quem ela é define quem seremos enquanto caminhamos. A confissão define nosso destino. O destino de Jesus foi a morte na cruz, o nosso também será. Dietrich Bonhoeffer disse: “Quando Jesus Cristo chama um homem, ele o chama para morrer”. Não existe um meio-termo. Ou Jesus é o Cristo de Deus ou é um grande impostor. Se confessarmos que Ele é o Senhor, nosso destino será traçado por Ele. Porém, a morte na cruz não foi o destino final de Jesus; a ressurreição e sua ascensão revelam sua vitória sobre a morte e nosso destino final.

Quem é Jesus para você? Escreva a sua confissão usando apenas uma sentença. Não responda repetindo irrefletidamente o que Pedro ou outros já responderam. Dê sua resposta pessoal, uma resposta que seja coerente com a forma como você vive. Todos nós vivemos a partir daquilo que cremos, quer tenhamos consciência da nossa confissão ou não. Uma confissão verdadeira nos conduz a uma vida igualmente verdadeira.

Ricardo Barbosa de Sousa

A ignorância dos inteligentes.

Na medida em que a ciência avança, torna-se cada vez mais valorizada a inteligência. Contudo, ela não é um fim em si mesma. Assim como um motor potente não funciona sem combustível, o inteligente também precisa adquirir conhecimento. Mas ainda assim, pode faltar algo. Um motor em funcionamento pode ser usado para o bem ou para o mal. Alguém pode pensar que o inteligente se dará bem na vida, mas

isto nem sempre acontece.

Recentemente, um jovem de 23 anos morreu na cidade de Bauru, São Paulo, ao participar de uma disputa para ver quem bebia mais vodka. Ele bebeu 25 doses. Uma pesquisa recente apontou que as repúblicas estudantis são os lugares onde os jovens mais bebem. É assim que alguns usam sua recém-conquistada liberdade. Mas estes não são aqueles mesmos inteligentes que conseguiram entrar na universidade? Onde está aquela inteligência? Eles continuam sendo inteligentes. O que faltou foi sabedoria, prudência, bom senso.

O jovem, por volta dos 18 anos, pode ter a ilusão do poder e da independência. Afinal, já pode votar, pode tirar a carteira de motorista etc. Muitos já trabalham e ganham seu próprio dinheiro. É justamente a partir dessa idade que as maiores tolices e loucuras são cometidas (guardadas as exceções). O ambiente universitário traz uma série de pressões. O jovem pode se ver na obrigação de beber, de se drogar e prostituir para provar que é macho. Hoje em dia, até algumas mulheres querem ser “machos”. A embriaguez é um fenômeno cada vez mais frequente entre as moças. Em ambos os gêneros, os adolescentes começam a beber cada vez mais cedo.

Mas eles deixaram de ser inteligentes? Não. Julius Robert Oppenheimer também era muito inteligente, e o que ele fez? Inventou a bomba atômica. A inteligência pode ser usada para o bem e para o mal. Pode-se ter grande conhecimento de português, matemática, química, física, história, geografia, biologia, astronomia etc. mas nada disso protege o jovem das loucuras da modernidade. O que lhes falta é a sabedoria. De modo mais amplo, podemos dizer: o que nos falta, muitas vezes, é sabedoria.

Como podemos adquiri-la? Ela não é um “produto” que se encontra nas gôndolas dos supermercados nem podemos comprá-la pela Internet. Uma das fontes naturais da sabedoria é a experiência. Porém, se esperarmos décadas para consegui-la desse modo, poderá ser tarde demais. Outras fontes são as pessoas mais velhas, mais maduras. A experiência delas pode servir como aprendizado para os mais novos. Para isso, é preciso perguntar, ouvir e atender. Essas pessoas podem ser os pais, os professores e outros líderes idôneos e exemplares. Outra fonte de sabedoria é a Bíblia, a Palavra de Deus. Paulo escreveu o seguinte para o jovem Timóteo: “Desde a tua meninice sabes as sagradas letras, que podem fazer-te sábio para a salvação” (2Tm.3.15).

A respeito da infância de Jesus, a Bíblia nos diz: “E o menino crescia, e se fortalecia em espírito, cheio de sabedoria; e a graça de Deus estava sobre ele... E, tendo ele já doze anos, subiram a Jerusalém, segundo

o costume do dia da festa... E aconteceu que, passados três dias, o acharam no templo, assentado no meio dos doutores, ouvindo-os, e interrogando-os. E todos os que o ouviam admiravam a sua inteligência e respostas... E crescia Jesus em sabedoria, e em estatura, e em graça para com Deus e os homens” (Lc 2.40, 42, 46, 47, 52).

Bom seria que, desde a infância, todos adquirissem o conhecimento bíblico que, aliado à experiência de conversão, produz a sabedoria no coração do cristão. Se isso não aconteceu, ainda pode ser conseguido

durante a juventude ou na idade adulta. Quanto antes, melhor. A história do jovem profeta Daniel nos traz importantes lições. Chegando ao palácio da Babilônia, Daniel e seus amigos demonstraram sua sabedoria

quando se recusaram a beber o vinho do rei Nabucodonosor. Hoje, seria a cerveja, a vodka, a cachaça e o uísque. Entretanto, o texto bíblico ainda nos fala de uma sabedoria superior.

Depois dos primeiros dias, nos quais aqueles jovens se alimentaram apenas com legumes e água, o Senhor os abençoou de modo especial: “Quanto a estes quatro jovens, Deus lhes deu o conhecimento e a inteligência em todas as letras, e sabedoria; mas a Daniel deu entendimento em toda a visão e sonhos” (Dn 1.17). Existe uma sabedoria espiritual, que só Deus pode nos dar (Tg 1.5; 1Co 12.8).

Os ateus são, geralmente, pessoas inteligentes, mas a relação com Deus não é algo que se resolve pela inteligência. Depende de um encontro pessoal, de uma revelação. A inteligência leva o homem até certo ponto e não mais do que isso. Um criminoso pode usar a inteligência para praticar o mal, mas ela não lhe protege das consequências nem lhe garante o esconderijo eficaz.

A inteligência elege o político, mas, por falta de sabedoria, ele pode se tornar um corrupto. A inteligência nos capacita para falar, mas a sabedoria nos faz calar na hora certa. A inteligência nos leva a fazer muitas

coisas. A sabedoria nos faz evitar algumas. O inteligente conquista. O sábio conserva. Com inteligência ganhamos, mas só a sabedoria nos capacita a renunciar. Que o Senhor nos ajude e nos dê sabedoria, não apenas para o nosso benefício nesta vida, mas para que alcancemos a salvação eterna.

Pr. Anísio Renato de Andrade