Superior
Tribunal de Justiça decide que mortes por recusa à transfusão de sangue devido
a questões religiosas não são crime
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as
convicções religiosas que impedem o socorro médico adequado a pessoas com problemas
de saúde não é crime. Dois ministros da 6ª Turma julgaram um caso que se
arrastava desde 1993 e decidiram absolver os envolvidos.
O caso da menina Juliana Bonfim da Silva, que em
1993 tinha 13 anos e precisava de uma transfusão de sangue para tratar de uma
anemia falciforme, doença que deforma as hemoglobinas.
Como os pais eram fiéis da denominação Testemunhas
de Jeová, não permitiram que o médico fizesse a transfusão, pois de acordo com
a doutrina da igreja, a Bíblia ordena a abstenção de sangue. Em sermões nos
salões das Testemunhas de Jeová é comum ouvir que “o sangue para Deus
representa a vida”.
No dia 22 de julho de 1993 os médicos do Hospital
São José que atendiam a menina explicaram para os pais que era extremamente
necessário uma transfusão de sangue para que ela sobrevivesse, pois os vasos
sanguíneos estavam obstruídos. Em resposta, ouviram da mãe que ela preferia ver
sua filha morta a vê-la recebendo uma transfusão, de acordo com informações do
jornal O Estado de S. Paulo.
Em 1997, o Ministério Público entrou com uma ação
pedindo a condenação dos pais por homicídio doloso, pois “apesar dos
esclarecimentos feitos por médicos, recusaram-se a permitir a transfusão,
invocando preceitos religiosos da seita Testemunhas de Jeová”.
O processo se arrastou por anos, e o advogado de
defesa da família, Alberto Zacharias Toron, usou um caso semelhante ocorrido na
Espanha como precedente para pedir a absolvição dos pais.
No entanto, de acordo com o jornalista Ricardo
Boechat, da rádio Band News FM, o STJ determinou também que em casos
semelhantes, a decisão sobre as ações médicas deverão caber única e
exclusivamente aos médicos, evitando assim que novas mortes aconteçam por conta
de restrições religiosas.
Fonte: Gospelmais
Acréscimo meu: Então, quem são os culpados pela morte da menina, que
poderia ter sido salva mediante a realização da transfusão? Resposta: os
médicos, que ao respeitar a vontade dos pais, desrespeitaram o Código de Ética
Médica (2009), claríssimo sobre o assunto:
“É vedado ao
médico:
“Art. 31. Desrespeitar o direito do paciente ou de
seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas
diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte.
“Art. 32. Deixar de usar todos os meios disponíveis
de diagnóstico e tratamento, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em
favor do paciente”.
GRIFO MEU:
Na Palavra de Deus em Deuteronômio 12:23 lemos: “Somente esforça-te para que não comas o sangue; pois o sangue é vida;
pelo que não comerás a vida com a carne;”
Esse
versículo nos diz para não comer, como também diz “SANGUE É VIDA”. O apóstolo
João, em sua carta I João 3:16, lemos que: “Conhecemos o amor nisto: que ele
deu a sua vida por nós, e nós devemos dar a vida pelos irmãos.” Quem deu a Sua
vida por nós? Foi Jesus, e para nos dar
a vida ele derramou o seu sangue. Ele diz que temos que dar a nossa vida pelo
irmão. Portanto, se sangue é vida, o que o profeta do Senhor está nos dizendo é
que também devemos dar o nosso sangue pelo irmão.
Vejamos como
as passagens Bíblicas aparecem na Bíblia dos seguidores de Testemunhas de Jeová.
Deuteronômio 12:23: “Apenas toma a firma
resolução de não comer o sangue, porque o sangue é alma e não deves comer a
alma junto com a carne.”
I João 3:16: “Pro meio disso chegamos a
conhecer o amor, porque esse entregou a sua alma por nós e nós temos a obrigação
de entregar as (nossas) almas pelo (nossos) irmãos. (Tradução da versão inglesa de 1984, mediante consulta constante ao
antigo texto hebraico,aramaico e grego, revisão de 1986) Veja que a palavra
“sangue” foi substituída pela palavra “alma”.
Vamos a alguns
textos dos Testemunha de Jeová que diz que alma é vida e sangue também é vida.
- No entanto, o
mais importante é que Deus nos manda nos abster do sangue porque ele representa a vida, que é algo sagrado
para Deus. (http://www.jw.org/pt/ensinos-biblicos/perguntas/biblia-transfusoes-de-sangue/
)
- Vida como pessoa. Às vezes, a palavra “alma” significa a
vida que se usufrui como pessoa. Jeová disse a Moisés: “Todos os homens
que estavam à caça da tua alma estão mortos.” (Êxodo 4:19) O que os inimigos de
Moisés caçavam? Eles procuravam tirar
a vida de Moisés. (http://www.jw.org/pt/publicacoes/livros/biblia-ensina/alma-e-espirito-o-que-esses-termos-realmente-significam/)
Portanto,
podemos concluir que os textos presentes na Bíblia dos Testemunha de Jeová,
apesar de trocar a palavra sangue por alma, o sentido é o mesmo. Em I João 3:16
diz que: Cristo entregou a sua alma (vida) por nós e temos que entregar a nossa
alma (vida) pelo irmão, certo? Pergunto a você que é da seita Testemunha de
Jeová: você entrega a sua alma (vida) pelo seu irmão quando precisa receber o
sangue? Também pergunto por que você não cumpri o que seu guia espiritual Charles Russell
colocou na Bíblia dos Testemunha de Jeová em I João 3:16, em que lemos “OBRIGAÇÃO”
de entregar a sua alma(vida) pelo irmão e vocês não o fazem, e
dizem “prefiro que meu filho(a), marido, esposa, etc, morra do que fazer a transfusão de sangue”,
você está em pecado duas vezes. Uma por não cumprir a Palavra de Deus em dar a
sua alma(vida) a outra. Outra por não cumprir a obrigatoriedade que está na sua
Bíblia. Agindo assim, pecado duplo, certo?
Para você que é Testemunha de Jeová, todas
as pessoas neste mundo sabem que Jesus ao morrer derramou o seu sangue na cruz
(ou no madeiro como vocês dizem) por mim e por você. Esse ato foi para nos
salvar, sendo assim faça o mesmo pelo seu irmão como determina em I João 3:16.
A transfusão de sangue não é pecado diante de Deus e sim deixar uma pessoa
morre porque a sua religião não permite.
Oro para que
você possa abrir os olhos e ouvidos espirituais e possa ver que está sendo
enganado. Em nome de Jesus.
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