Diário Oficial garante a comunidade
LGBT uso de nomes sociais e uniformes de acordo com sua identidade.
Foto:
Gustavo Miranda / Agência O Globo
Meninos poderão usar o banheiro feminino e as
meninas poderão usar o masculino nas escolas e universidades do Brasil. Foi o
que decidiu um conselho nacional ligado à Secretaria de Direitos Humanos, do
governo federal.
O “Conselho Nacional de Combate à Discriminação e
Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais” publicou, no
último dia 12, no Diário Oficial da União a resolução que estabelece o
seguinte:
“As escolas e universidades, públicas e particulares,
devem garantir o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados
acordo com a identidade de gênero de cada sujeito”.
Ou seja, nas escolas e universidades públicas e
privadas do Brasil o uso de banheiros será liberado de acordo com a identidade
de gênero declarada por cada indivíduo.
Alguns pais criticaram a resolução lembrando que
não há como impedir que oportunistas ingressem no banheiro feminino mediante a
autoafirmação de que são travestis ou transexuais. E, sim, basta uma
autoafirmação para ser considerado como tal.
Para os defensores da Ideologia do Gênero, cuja
influência nas instituições é visível e crescente, a identidade de gênero é
transitória e inverificável. Ou seja, um menino pode se autoafirmar travesti
hoje e voltar a ser menino amanhã. Basta ele se declarar como tal.
Nome social
Outra resolução do Conselho Nacional de Combate à
Discriminação – também publicada no dia 12 de março no Diário da União –
estabelece que os menores de 18 anos poderão usar o “nome social” sem apresentar
autorização dos pais ou responsáveis. Para os documentos oficiais, o nome civil
deve vir junto do nome social.
A medida também vale para processos seletivos de
acesso a instituições, como concursos públicos. Além disso, o governo federal
recomendou às polícias civis do Brasil que incluam, nos boletins de ocorrência,
“campos sobre orientação sexual, identidade de gênero e nome social dos
atendidos”.
Com informações O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Graça e Paz de Cristo, será um prazer receber seu comentário. Jesus te abençoe.